DOCUMENTO DE CRIAÇÃO DE UM ISTATUTO

 Para criar uma associação, você precisa seguir alguns passos legais e administrativos. Aqui está um guia geral sobre como fazer isso:

1. Definir o Objetivo da Associação

Determine o propósito da associação, como ela vai atuar e quais atividades realizará. No seu caso, com o projeto "WARRIORS FUTEBOL CLUB", o foco parece ser o apoio a crianças em situação de vulnerabilidade, então esse pode ser o principal objetivo.

2. Reunir um Grupo de Fundadores

Você precisará de pelo menos 2 a 3 pessoas para iniciar a associação, dependendo das leis locais. Esses fundadores serão responsáveis pela criação e gestão inicial da entidade.

3. Elaborar o Estatuto Social

O estatuto social é o documento que vai reger a associação. Ele deve conter:

Nome da associação.

Objetivos e atividades.

Forma de administração e poder de decisão (assembleias, diretoria).

Direitos e deveres dos associados.

Processo de admissão e exclusão de membros.

Como será a gestão financeira.

Outros detalhes operacionais.

4. Registrar a Associação

O próximo passo é registrar a associação em cartório. Você precisará dos seguintes documentos:

Estatuto social aprovado pelos fundadores.

Ata de fundação que formaliza a criação da associação.

Documentos pessoais dos fundadores (identidade, CPF).

Comprovante de residência.

Após o registro, a associação terá personalidade jurídica, ou seja, será oficialmente reconhecida pelo Estado.

5. Obter o CNPJ

Para que a associação possa realizar atividades econômicas, firmar contratos e receber doações, será necessário obter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal. O processo pode ser feito online no site da Receita Federal.

6. Abrir uma Conta Bancária

Com o CNPJ, você pode abrir uma conta bancária para a associação, o que facilitará a gestão financeira, recebimento de doações, e outras transações.

7. Reuniões e Assembleias

Organize as primeiras reuniões ou assembleias gerais para a eleição da diretoria e outras decisões importantes. Defina como será a governança e comunicação com os associados.

8. Legalização Municipal

Verifique junto à prefeitura de Paracuru se há algum outro registro ou autorização necessária para a operação da associação localmente, dependendo do tipo de atividade que você vai desenvolver.

9. Buscar Parcerias e Recursos

Como sua associação tem fins sociais, busque parcerias com outras entidades, ONGs, empresas e o poder público. Além disso, é importante buscar fontes de financiamento, como doações, patrocínios ou editais de apoio a projetos sociais.

Se precisar de mais ajuda em algum dos passos, como no estatuto social ou na formalização, posso te ajudar!

Você disse:

UMA ONG

O ChatGPT disse:

Criar uma ONG (Organização Não Governamental) segue um processo bastante semelhante ao de uma associação, mas com algumas diferenças, principalmente no que diz respeito ao foco e à obtenção de recursos. Uma ONG tem uma missão social, cultural, educacional, ambiental, entre outras, sem fins lucrativos e, geralmente, busca promover mudanças na sociedade ou apoiar causas sociais.

Aqui está um passo a passo de como criar uma ONG:

1. Definir o Objetivo e a Causa da ONG

A primeira coisa a fazer é definir claramente qual será o foco da sua ONG. No caso do "WARRIORS FUTEBOL CLUB", você já tem um propósito claro, que é o apoio a crianças em situação de vulnerabilidade, oferecendo oportunidades no esporte e educação.

2. Formar uma Equipe Fundadora

Você precisará de pelo menos 2 ou 3 pessoas para compor a equipe fundadora, e elas serão responsáveis por dar os primeiros passos na criação da ONG. Essa equipe pode ser composta por pessoas que compartilham a mesma visão e interesse pela causa que você está promovendo.

3. Elaborar o Estatuto Social

O estatuto social é um documento fundamental para regulamentar as atividades da ONG. Ele deve conter:

Nome da ONG.

Objetivo social e atividades da ONG.

Forma de administração (quem vai gerir, como serão tomadas as decisões, etc.).

Como será o ingresso e a exclusão de membros.

Direitos e deveres dos associados.

Como será o processo de destinação de recursos (já que é sem fins lucrativos).

Forma de prestação de contas e transparência financeira.

4. Registrar a ONG no Cartório

O próximo passo é registrar a ONG em um cartório de registro de pessoas jurídicas. No cartório, você precisará apresentar:

Estatuto social.

Ata de fundação (documento que formaliza a criação da ONG).

Documentos pessoais dos fundadores (RG, CPF, comprovante de residência).

Comprovante de endereço da sede da ONG.

Com o registro no cartório, a ONG terá personalidade jurídica, ou seja, passará a ser legalmente reconhecida.

5. Obter o CNPJ

Depois de registrar a ONG, é necessário obter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na Receita Federal. Com o CNPJ, a ONG poderá:

Firmar contratos e convênios.

Receber doações.

Abrir contas bancárias.

Realizar compras e vendas, sempre dentro dos parâmetros de sua missão sem fins lucrativos.

O cadastro pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.

6. Abrir uma Conta Bancária

Com o CNPJ, a ONG pode abrir uma conta bancária em nome da instituição, o que facilita a gestão de recursos financeiros, principalmente para as doações, patrocínios e editais que você pode receber.

7. Regularização Municipal e Estadual

Em algumas cidades, além do registro no cartório e CNPJ, a ONG pode precisar de alvará de funcionamento ou inscrição estadual para atuar. Verifique junto à prefeitura de Paracuru e à Secretaria da Fazenda do Estado se há mais algum procedimento necessário para a regularização.

8. Definir a Governança

Estabeleça como a ONG será administrada, como serão tomadas as decisões (assembleias, reuniões de diretoria) e defina os responsáveis pela gestão, como:

Diretores.

Coordenadores de projetos.

Conselho fiscal.

9. Buscar Parcerias e Recursos

ONG’s frequentemente dependem de parcerias com empresas, órgãos governamentais e fundações para financiar seus projetos. Busque fontes de financiamento por meio de:

Doações (público em geral ou empresas).

Patrocínios.

Convênios com prefeituras e outras instituições públicas.

Editais e projetos com fundações e institutos.

10. Prestação de Contas

Como a ONG não tem fins lucrativos, ela precisa garantir total transparência em relação à gestão dos recursos. Isso pode incluir:

Relatórios anuais de atividades.

Demonstrações financeiras claras (balanceamento, fluxo de caixa, etc.).

Divulgação pública dos projetos realizados.

Criar uma ONG é uma maneira de transformar seu projeto social em algo estruturado, com maior alcance e sustentabilidade. Se precisar de ajuda com algum dos detalhes ou documentos específicos, posso te orientar também!

Você disse:

Quer que eu prepare o estatuto social + ata de fundação personalizada pra sua associação?

Se sim, me responde com:QUERIA O ESTATUTO